Processo 274046/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:57
Autuado em 03/05/2013 16:57
Apensado ao Processo 476991/14 em 27/05/2014 14:58
Oficio de encaminhamento 081/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2702/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2702/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2702/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 08:39 AR do ofício OCN - 2812/13 - DP
05/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2814/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2812/ 2013   
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2814/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1461/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2702/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 910/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11111/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2014 08:36 DP  
23/05/2014 07:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1461/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C  
03/04/2014 11:23 GCFAMG  
20/02/2014 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1178/2014 -
20/02/2014 08:16 SMPjTC Parecer nº 2896/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. CODEPE. Ausência de Prestação de Contas do Exercício de 2008. Irregularidade. Recomendação de sanções.
02/08/2013 11:00 DCM Instrução nº 403/2014 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
17/05/2013 10:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3299/2013 -
17/05/2013 10:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3300/2013 -
17/05/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2812/2013 -
17/05/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2814/2013 -
15/05/2013 19:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 910/2013 -
10/05/2013 14:00 DP Informação nº 8748/2013 -
10/05/2013 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11111/2013 -
07/05/2013 12:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1781/2013 -
03/05/2013 16:56 DP  

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